(Merced 5) La Cárcel, reprentación social de la violencia (M. R. Losada)
Introdução:
O objetivo deste texto é estudar as representações sociais da violência dos agentes penitenciários e técnicos que trabalham no sistema penitenciário de Niterói, visando compreender as possíveis semelhanças e diferenças de atuação desses profissionais junto aos detentos. Foi elaborado em dois momentos: um de caráter teórico, que visa situar o problema e dar sustentação ao segundo, este de caráter empírico através de uma pesquisa de campo, onde foram recolhidas as falas de uma amostra desses dois grupos.
A Prisão, uma maneira de lidar com a violência a partir da modernidade.
Segundo Pikaza (2005), para entender o sistema prisional importa situá-lo na história da conflitividade social e dos diversos tipos de opressão humana. A rigor, a violência é tão antiga quanto o ser humano. Sempre existiu. Mudam, apenas, suas formas de expressão no decorrer da história. A sociedade antiga matava e divinizava os sacrificados, para manter, assim, sua unidade. Num estágio posterior, se descobre que em lugar de matar, era melhor aproveitar as possibilidades dos culpados, escravizando-os. Surge assim o sistema escravocrata, com um tipo de violência hierarquizada. A Ilustração afirma, através de Kant, que cada homem é um valor absoluto: por isso, ela rejeita a violência e propõe um programa de entendimento ou diálogo entre os homens, superando assim os meios violentos. O problema começa quanto se pretende concretizar a racionalidade ilustrada. No século XIX parecia que os ideais de igualdade, fraternidade e liberdade iriam tornar-se concretos a curto prazo. Foi abolida a escravidão e surgiram as atuais formas de exclusão e marginalização social, que alguns analistas denominam de cativeiro atual. São os sucessores dos sacrificados e escravos que habitam as cadeias de nossas cidades.
Em Vigiar e Punir, Foucault (1977) descreve a história da prisão como uma forma de punir: muda o suplício do corpo da época medieval para a utilização do tempo no arquipélago carcerário do capitalismo moderno. Por que a prisão se transforma na forma principal de castigo da sociedade moderna? A resposta está na disciplina, entendida como a própria microfísica do poder, instituída para controle e sujeição do corpo, com o objetivo de tornar o indivíduo dócil e útil. O panótico é o dispositivo do poder disciplinar enquanto sistema arquitetural constituído por uma torre e um anel periférico, pelo qual a visibilidade/separação dos submetidos permite o funcionamento automático do poder: a consciência da vigilância gera a desnecessidade objetiva da vigilância. O panótico de Bentham seria o princípio da nova anatomia política, como mecanismo de disciplina aplicado na construção de um novo tipo de sociedade, em penitenciárias, fábricas, escolas, permitindo a ordenação das multiplicidades humanas conforme as táticas de poder, com redução da força política (corpos dóceis) e ampliação da força útil (corpos úteis) dos sujeitos submetidos. Na ótica de Foucault, a prisão é a forma de aparelho disciplinar exaustivo do modelo panótico, construído para exercício do poder de punir mediante a supressão do tempo livre -o bem jurídico mais geral das sociedades modernas. Neste sentido, a prisão é um aparelho jurídico-econômico que cobra a dívida do crime em tempo de liberdade suprimida, mas é também um aparelho técnico-disciplinar construído para produzir docilidade e utilidade mediante exercício de coação educativa total sobre o condenado.
Goffman (1987) inclue as prisões junto com os hospitiais psiquiátricos, campos de concentração, internatos e conventos entre o que ele denomina instituições totais, com efeitos devastadores para os que nelas vivem. Se caracterizam como processo de perda da própria cultura (desculturização) que incapacita o sujeito para uma futura adaptação à sociedade; se caracterizam, ainda, por uma diminuição das respostas da conduta, privação das relações heterosexuais, o isolamento afetivo, físico e social. Estas instituições se encontram separadas de seu entorno, com todos os aspectos da vida submetidos a um plano que absorve a personalidade total do interno e que elimina os limites entre os âmbitos de trabalho, lazer e moradia. Tudo isso leva o interno/a a um estado de infantilização do sujeito, denominada pelo próprio Goffman de mutilação do eu, que gera sentimentos de dependência absoluta da Instituição Total. A submissão ao regime da institutição, o controle de todos os aspectos da vida no estabelecimento favorece a dependência em relação à organização assim como favorece o processo de despersonalização.
Sem dúvida, uma é a prisão legal, aquela da criação das normas e de sua interpretação, outra a prisão real, aquela que é percebida e sofrida por aqueles que estão sob o controle e o domínio do sistema carcerário. É aqui que esta pesquisa deseja situar-se, escutando as falas de alguns atores do sistema penitenciário, concretamente os técnicos e os agentes de segurança a respeito da violência.
As representações sociais porta de entrada para o estudo da violência no sistema penitenciário.
Esta pesquisa pretende se aproximar do sistema carcerário de Niterói pelo viés da representações sociais de seus atores. Neste sentido, o levantamento do mundo representacional das pessoas que atuam no presídio é da maior importância: penetrar neste universo pode colocar em nossas mãos a chave de compreensão dos mecanismos da violência, pois a representação mental dos sujeitos termina influenciando ou provocando o comportamento dos mesmos.
Foi E. Durkheim (1898) quem usou pela primeira vez o termo representações coletivas para entender as características do pensamento social, diferente do pensamento individual. Com essa denominação, Durkheim está se referindo a uma sociedade homogênea, fechada sobre si mesma, onde existe forte coerção do grupo sobre os indivíduos. Assim entendidas, as representações coletivas equivalem às formas religiosas e aos mitos e abrangem o pensamento social dominante, tradicional e conservador que enfatiza o aspecto estático das representações, conservadas na memória coletiva. Transmitidas de geração a geração, existem fora e independentemente dos indivíduos. Constituem as formas de consciência que a sociedade impõe aos indivíduos.
Quando Moscovici (1979) muda a adjetivação de representações coletivas para representações sociais muda, também, a compreensão da dinâmica individual e social. O termo representações sociais, utilizado por Moscovici, permite questionar, de um lado, a natureza do conhecimento e, de outro, a relação indivíduo sociedade. Com esta denominação, o autor aponta para a diversidade social dentro da homogeneidade, para os processos de interação e comunicação, assim como para o caráter construtivo e criativo da sociedade moderna, características que tornam mais relevantes as representações sociais para o estudo e a compreensão da sociedade atual.
As representações sociais são modalidades de conhecimento prático orientadas para comunicação e para a compreensão do contexto social. Enquanto formas de conhecimento, usam elementos cognitivos – imagens, conceitos, teorias- mas não se reduzem a esses componentes cognitivos. Socialmente elaboradas e compartilhadas, contribuem para a construção da realidade
Existem dois eixos de compreensão do fenômeno das representações sociais: no primeiro, no eixo vertical, elas constituem formas de conhecimento prático orientadas para a compreensão do mundo e para a comunicação; no segundo, no eixo horizontal, emergem como construções de sujeitos sociais a respeito de objetos socialmente valorizados.
Enquanto formas de conhecimento prático, as representações sociais têm diversas funções: orientam as condutas e a comunicação entre as pessoas (função social), protegem e legitimam a identidade social de pessoas e grupos( função afetiva) e tornam familiar o que é estranho (função cognitiva).
A função cognitiva de familiarização com o estranho permite evidenciar os dois processos envolvidos na elaboração das representações sociais: a ancoragem e a objetivação.
A ancoragem refere-se à inserção do que é estranho no pensamento já construído. Significa que ancoramos o desconhecido em representações já existentes: o novo é domesticado sob a pressão do grupo.
A objetivação é uma operação formadora de imagens, um processo através do qual noções abstratas são transformadas em algo concreto e tangível. Este processo implica três etapas: descontextualização da informação através de critérios normativos e culturais; formação de um núcleo figurativo e a naturalização ou a transformação destas imagens em elementos de realidade.
Noutro eixo de análise, a representação social é uma construção do sujeito enquanto sujeito social. O homem não é um mero processador de informações vindas do exterior, ele cria informação. Significa dizer que o sujeito nem é produto de seu entorno, nem produtor independente, uma vez que as representações são sempre construções contextualizadas, resultado das condições em que surgem e circulam.
Neste sentido, o estudo das representações sociais situa de outra maneira a relação indivíduo-socidade, que foge tanto ao determinismo social (o homem é produto da sociedade) quanto ao voluntarismo puro, que vê o sujeito como livre agente. Busca, ao contrário, uma posição integradora, que situa o homem no processo histórico ao mesmo tempo que deixa espaço para as forças criativas da subjetividade.
Numa perspectiva transversal, as representações sociais nos situam na interface dos fenômenos individuais e coletivos: elas tem uma vocação interdisciplinar, podem ser vistas de várias formas e interessar a todas as ciências humanas. Entretanto, a perspectiva da psicologia social que seguimos aqui tem uma abordagem específica no que tange ao esforço de superar a dicotomia entre o indivíduo e a sociedade, entre o psicologismo e o sociologismo. A Psicologia Social procura superar esta dicotomia estudando o indivíduo e suas produções mentais como produtos de sua socialização: as representações sociais enquanto formas de pensamento prático “são campos socialmente estruturados que só podem ser compreendidos quando referidos às condições de sua produção e aos núcleos estruturantes da realidade social, tendo em vista seu papel na criação desta realidade” (Spink)
Sabe-se que as representações sociais são veiculadas através da linguagem do cotidiano, nas falas das pessoas quando enfrentam os problemas do dia-a-dia. Neste sentido, possibilitar momentos de fala para os atores do sistema carcerário torna-se importante em dois sentidos: 1) individualmente, pois o ato da fala já é libertador em si mesmo; 2) socialmente, pois entender as representações sociais dos atores sociais do presídio pode trazer à luz os mecanismos da violência individual e institucional, fornecendo assim subsídios para instrumentar políticas de caráter pedagógico e social para trabalhar a violência que atravessa as relações interpessoais institucionais da sociedade.
Metodologia:
Metodologicamente, esta pesquisa parte do suposto de que a noção de representação social é passível de verificação objetiva, a partir da linguagem verbal enquanto objetivação da subjetividade. O que equivale a dizer, o universo das representações sociais do invidíduo é expressado por intermédio de seu discurso. Por causa disso, optou-se pela realização de entrevistas abertas, que dessem a oportunidade aos técnicos e aos agentes de vigilância de falar espontaneamente sobre seu cotidiano, no sistema penitenciárioç, a fim de perceber as possíveis semelhanças e/ou diferenças no trato desses profissionais junto aos detentos . Esta opção permitiu recolher um material qualitativa e quantitivamente suficiente para o objetivo desta pesquisa. O questionário é constituído de cinco perguntas pensadas para que os entrevistados pudessem discorrer livremente sobre o que significa trabalhar num presídio, o papel do agente penitenciário, o sistema prisional e a violência.
As entrevistas foram gravadas e transcritas. Sob a coordenação da estagiária e aluna do décimo período, Priscila Vidal, as entrevistas foram feitas pela seguinte equipe de alunos do curso de Psicologia, participantes do Laboratório de Práticas Sociais do Curso de Psicologia da Universidade Estácio de Sá, Campus Niterói: Ana Claudia Ramos, Isabela da Silva, Leonardo Alvin e Alex Sandro. Na transcrição das mesmas participaram Priscila Vidal, Isabela da Silva, Leonardo Alvin, Alex Sandro, Chana.Silberman, Selma Camacho, Fernanda Mello.
Como campo de pesquisa, foi esolhido o sistema penitenciário de Niterói, composto de quatro unidades, uma hospitalar, uma casa de custódia, uma unidade fechada e uma semi-aberta de Niterói. A seleção obedeceu aos seguintes critérios: era interesse do Laboratório de Práticas Sociais da Universidade Estácio de Sá estabelecer um vínculo acadêmico com mais uma instituição importante de nossa cidade. O objetivo deste vínculo do LPS com o Sistema Penitenciário de Niterói é pautado pelo projeto pedagógico do curso de psicologia de nosa universidade, no sentido de contribuir para a formação dos futuros profissionais de psicologia, nas áreas de estágio e no campos de pesquisa.
A verificação dos resultados seguiu a metodologia da análise de conteúdo, na seguinte seqüência: num primeiro momento, os questionários foram analisados invidualmente em função do conjunto de idéias que pareciam mais evidentes ao longo dos mesmos. A seguir, foram destacadas as unidades de significação ou conteúdo do discurso, que correspondem geralmente a um sujeito e seu predicado, sendo mantida a seqüência, para conservar a sua ordem de importância na idéia original.
A seguir, foram realizadas releituras cuidadosas, para localizar, nas respostas, os significados que se repetiam, sendo compreendidos pelo emprego da mesma palavra, de seus sinônimos ou de encadeamentos de palavras que produzem o mesmo significado.
Detectados os núcleos e evidenciadas as articulações entre eles, foi possível perceber os grupos de idéias que se repetiam, as categorias.
Amostra: Foram entrvistados 16 agentes penitenciários e 16 técnicos do sistema penitenciário de Niteroi, perfazendo um total de 32 entrevistas .
Análise dos resultados:
A análise dos resultados foi organizada em torno às seguintes categorias de análise:
1) O trabalho no sistema prisional, um trabalho que pede “reconhecimento”.
A palavra chave deste item é “reconhecimento”, enquanto unidade de significação, em torno da qual se podem organizar as outras respostas à primeira questão. Nas respostas dos técnicos e dos agentes existe uma espécie de grito sufocado, clamando por reconhecimento. A sociedade não reconhece o trabalho destes profissionais, o estado muito menos e os próprios profissionais, especialmente os agentes de vigilância, com freqüência, tem vergonha de falar do próprio ofício. Por um lado, a sociedade não quer ver ( não quer reconhecer) a própria sombra, prefere fazer de conta , como se essa parte dela não existisse. Como muito bem sintetiza uma das respostas: “a mídia passa um Brasil maravilhoso, que tá crescendo e tal e esconde do resto da sociedade um país analfabeto, da miséria, da desgraça”. A sociedade “não reconhece nosso trabalho, muito valioso, por sinal: evitamos as rebeliões e protegemos a própria sociedade”, diz outro entrevistado. É significativo o número de entrevistados que manifesta esta queixa, como uma espécie de grito de alerta contra o descaso da sociedade a respeito.
A falta de reconhecimento por parte do Estado se manifesta nos baixos salários, especialmente dos agentes, e na falta de material adequado para o desempenho das funções. Em geral, os entrevistados, especialmente os mais antigos, falam de uma crise do sistema penitenciário, a ponto de que hoje chegou ao caos e “nós administramos o caos”, afirma um deles.
Os agentes e técnicos tem um olhar depreciativo e às vezes ressentido com o próprio trabalho. “Não me sinto trabalhando numa prisão”, afirma um dos entrevistados. Mais contundente é a fala de um segundo: “estou para ver um ser humano que tenha nascido com o sonho de ser agente penitenciário, para trabalhar com o lixo da sociedade”. Nesta mesma linha, um terceiro acrescenta: “na prisão a gente lida com a exclusão social, especialmente com os que não têm escolaridade”. O trabalho deveria ser diferente, termina sendo “um trabalho primitivo”, diz um agente. A maioria trabalha aqui por necessidade. Na falta de outras oportinidades, fizeram um concurso público e estão tocando a vida como funcionários públicos. Para muitos profissionais destass categorias, o trabalho no sistema prisional é uma ponte para passar a outro tipo de serviço público.
Um detalhe que não pode ser neglicenciado é a escolaridade dos entrevistados: na sua imensa maioria tem o terceiro grau, alguns com Pós-graduação ou Mestrado. De um total de 32, só quatro têm segundo grau.
2) Papel do agente penitenciário: punir ou ressocializar?
Historicamente, o papel do agente penitenciário encontra-se situado em linha de sucessão dos antigos carrascos, carcereiros, guardas de presídio, agentes de segurança penitenciária. Todos têm em comum um aspecto: a ligação com as situações de tortura, agressão, vigilância e fiscalização e outros mecanismos disciplinares utilizados para aplicar o castigo considerado justo para punir um desvio e manter a ordem social.
Atualmente se acede ao cargo de agente penitenciário através de concurso público, porém isto só a partir da década de 70. Antigamente, como dizem Britto (1926) e Pestana (1981) o procedimento era outro: eram indicados para exercer esta função os membros das populações mais pobres e poderiam ser presos caso se recusassem a cumprir a ordem de trabalhar como carcereiros.
Desde o início do sistema prisional, com o surgimento do estado moderno, sempre esteve presente no imaginário da sociedade a expectativa de que os agentes penitenciários agissem como uma espécie de “educadores” ou “agentes reabilitadores” junto aos detentos. Por causa disso perguntamos aos entrevistados sobre o papel do agente penitenciário. As respostas a esta pergunta se bifurcam em duas direções: o olhar (a representação social) dos técnicos aponta na direção da ressocialização; já a dos agentes se orienta no sentido de punir e garantir a ordem. As falas dos agentes usam com freqüência diferentes verbos muito próximos como disciplinar, reprimir, tomar conta, vigiar, botar as coisas nos eixos, colocar limites, cumpir a LEP, guardar o preso, custodiar o preso. Um dos entrevistados diz, não sem humor, que o papel do agente é ser “babá de preso”. Um bom grupo afirma não acreditar na recuperação dos presos, isso é utopia: são “bandidos” , “vermes”, sem direito a nada. A justificativa dos entrevistados que pensam desta maneira é a seguinte: quem não aprendeu quando era criança e adolescente, não aprende mais. Entrou no mundo do crime e aí não aprende mais
Entre estes dois grupos, aparece um número menor, porém significativo, que afirma que o papel do agente penitenciário é a função mais difícil do sistema penal: estar em contato direto com o preso 24 horas por dia, a tal ponto que sem ele a prisão não funciona.
Finalmente, alguns apontam que para cumprir seu papel faltam as condições para tanto.
3) Mudança no sistema prisional?
Quando solicitados a pensar nas possíveis mudanças a serem promovidas no atual sistema prisional, os entrevistados postulam medidas que oscilam entre a reforma do que existe e o sonho de algo absolutamente novo. Os que optam pela primeira alternativa, falam em colocar em prática a lei existente, fazer cumprir o regulamento interno, etc. Nesta linha de raciocínio, alguém acrescenta: “para começar a mudar, é preciso cumprir a lei de execução penal, com individualização da pena, separação dos presos”. Do jeito que está, o sistema “não reabilita ninguém, cria mais revolta nos presos”. Deveriam estar separados pelas infrações como reza a lei, “terminam sendo separados por facções, situação incrível onde o Estado termina ajudando a recrutar membros para a referida facção”.
Os que pensam numa mudança radical, começam afirmando: “o sistema é um depósito de internos”, “um caos”, “um montão de gente numa gaiola”, “um sistema de encarceramento improdutivo”, as “fezes de uma sociedade hipócrita”. Isto jamais. É necessário implodir essa realidade e começar tudo de novo. Começar como? Primeiro “nós deveriamos ser ouvidos e valorizados”, afirma um entrevistado. Nesta mesma linha, um segundo acrescenta: “ tanto o trato com o preso como com o funcionário tem que mudar radicalmente, se a coisa for para valer”. Se a prisão é um encerramento, tem que ser “um encerramento produtivo”: importa mudar o ócio. “A cabeça do preso está desocupada, é preciso ocupá-la”. Alguém acrescenta: “aqui só se fala em crime, os presos deveriam trabalhar e estudar, estar ocupados”. “Trabalho não é opção”, afirma um dos entrevistados. Todos deveriam gerar renda, todos deveriam pagar ao menos parte dos custos do sistema”, pensa a grande maioria dos entrevistados.
A mudança sonhada por este grupo de entrevistados passa por outras duas instâncias: pelo Estado e pela própria sociedade. Do jeito que está, o Estado não dá conta ou termina sendo, em muitos casos, ausente. No seu lugar, o tráfico toma conta: aí a cadeia é um reduto de uma determinada facção. Alguns dos entrevistados sugerem que a privatização poderia ser a solução.
Por outro lado, a mudança precisa passar necessariamente por um tipo de sociedade hipócrita como a nossa que ignora o preso e quando este sai da cadeia para buscar trabalho, enfrenta outras grades possivelmente piores, as do preconceito e da discriminação.
4) Representação social da violência.
Ao falar da violência, os entrevistados usam esse termo em dois sentidos: como procedimento de bandido e como um fenômeno mais “ amplo”. A maior parte dos entrevistados assume a primeira postura, um grupo menor, a segunda.
Identificada como procedimento de bandido, ela começa na prisão: “a violência lá fora começa aqui”, diz um entrevistado. “Infelizmente, dentro das unidades existe uma coisa que é o mal, o celular. Os assaltos, os seqüestros, a droga, tudo é monitorado de dentro, as ordens saem de Bangu 1 e 3. O sistema tem os braços fora, através dos advogados, policiais, alguns políticos”. A justificativa do grupo de respostas que se identifica com esta maneira de pensar afirma o seguinte: “Isto aqui é a universidade do crime: às vezes entra aqui um preso que roubou comida num supermercado porque tinha fome. Quando sai daqui, é doutor em roubo, sai com os contatos dos morros, contatos dos grandes traficantes, contatos para arrumar armamentos para roubar banco, tudo isso aqui. Então tudo começa aqui” E mais: “se o sistema penal funcionasse a violência da rua ia diminuir uns 80%, porque tudo parte de dentro das cadeias. Não desapareceria a violência da rua, mas ia diminuir substancialmente e o crime não seria tão organizado”.
Nesta mesma linha de raciocínio, um entrevistado afirma que o presídio é “uma mini sociedade” dentro da sociedade, uma espécie de “outro mundo”, com regras, hierarquia, linguagem própria, ete. Muitas gírias que circulam nas falas do dia a dia do povo nascem na cadeia e não na Academia de Letras. O mesmo acontece com a violência. “O crime é de dentro para fora: o tráfico é o carro chefe do crime. Inclusive traficantes financiam o estudo de pessoas que mais tarde possam defendê-los; inclusive estão infiltrados até na política”.
Ainda dentro deste primeiro grupo, alguém afirma que a violência vai e vem nas duas direções, do presídio para a sociedade e desta para o presídio. O preso “sofre e promove a violência”. Nesta perspectiva, violência gera violência: “todos aqui foram violentados de alguma forma e agora violentam outras pessoas” Por causa disso, o sistema “é uma caricatura exagerada da sociedade, existe uma inter-relação entre o sistema penitenciário e a sociedade: o sistema está na sociedade e a sociedade no sistema. Ambas formas de violência são a mesma coisa”.
Um dos entrevistado do primeiro grupo não vê relação entre ambas, entre a violência Para o segundo grupo, a representação social da violência não está ligada apenas a comportamento de bandido, ela assume outras formas na vida social. Assim, afirma um entrevistado: “uma pessoa dormir à noite numa fila de um posto de saúde para conseguir vaga para o médico e de manhã ir para a casa sem ser atendido, isso aí é um ato extremamente violento” Ou ainda: “em comunidades pobres do Rio de Janeiro, mães com seis, oito filhos, um de cada pai.....no mundo de hoje não dá certo. Isso é um ato extremamente violento. È urgente discutir a violência neste país, e para discutir violência tem que discutir natalidade. Sucede que a elite brasileira que domina este país não está interessada em discutir essa questão, prefere deixar como está”.
Nesta linha de raciocínio, a violência, para outro entrevistado, nasce onde há relações sociais.
Em termos gerais, a representação social da violência, para os agentes penitenciários, está mais ligada a comportamento de bandido; para os técnicos, é um problema mais amplo.
Síntese dos resultados.
Como foi indicado no início deste texto, a violência é tão antiga quanto o homem. Mudam as representações sociais da mesma, no decorrer da história. No mundo antigo poder-se-ia falar de uma representação mítica da violência. Através do rito e do sacrifício humano, os “primitivos” construíam a própria unidade enquanto grupo. Mais tarde descobre-se que em lugar de matar, era possível aproveitar o trabalho dos que seriam sacrificados. Surge outra compreensão da violência, agora entendida como escravocrata própria de uma sociedade profundamente hierarquizada. Depois da Revolução Francesa, podemos falar de outra representação social da violência, esta entendida como “moderna”: os modernos não sacrificamos outros humanos, não os escravizamos, enviamos os culpados para a cadeia.
Parecia, na trilha do Iluminismo, que teríamos resolvido o problema da violência. Acreditamos que não. Ele simplesmente tomou outras roupagens e outras dimensões.
Para aceder ao sistema prisional, entramos pelo porta das representações sociais. Cientes de que elas são veiculadas pela linguagem do cotidiano como formas de conhecimento prático orientadas para a compreensão do contexto social, solicitamos a um grupo de 32 técnicos e agentes penitenciários que falassem livremente de suas experiências no sistema prisional. Isto foi organizado através de uma pesquisa de campo cujos resultados acabamos da analisar em termos de representações sociais e que apontam na seguinte direção:
1) Os técnicos e agentes penitenciários, que trabalham como funcionários públicos no sistema prisional gritam por “reconhecimento”. Este parece ser o conteúdo representacional mais marcante, em torno do qual é possível aglutinar as outras respostas à pergunta “o que é trabalhar numa unidade prisional:” Estes profissionais querem ser ouvidos. Enquanto esse momento não chega, fica seu grito de alerta contra o descaso da sociedade a respeito, contra os baixos salários, especialmente dos agentes e contra o próprio trabalho que deveria ser diferente (se tivesse condições) e termina sendo “um trabalho primitivo”, nas palavras deles.
2) Sobre o papel do agente penitenciário, as representações socias dos técnicos e dos próprios agentes se bifurcam em duas direções como já foi indicado acima: os técnicos, sem renuniar `a necessidade de colocar limites, apontam na direção da ressocialização. Já os técnicos, na direção do punir.
3) As representações sociais ligadas à mudança a ser promovida no sistema prisional, mais uma vez apontam em duas direções: aquelas ligadas à reforma no sentido de fazer cumprir a lei existente e aquelas que postulam algo absolutamente novo. Os que optam por este segundo caminho, apontam duas possíveis direções: uma que passa por um novo olhar da sociedade a respeito. Outra que cobra do Estado uma nova postura para que o tráfico não assuma o controle. Importa dizer que os entrevistados fazem a queixa, não indicam caminhos concretos para tanto.
4) Ao falar da representação social da violência, os entrevistados usam esse termo em dois sentidos, como um comportamento ligado a bandido e como um fenômeno social mais amplo, que deve ser debatido pela sociedade, mesmo que a elite dominante não esteja interessada nesse debate.
5) A prisão legal e a prisão real. Do que foi dito, uma coisa parece certa: a diferença entre a prisão legal, aquela que aparece no discurso oficial, na lei, na ordem do que deveria ser e a prisão real, aquela que é sofrida, vivida pelos internos e pelos funcionários que nela trabalham. Esta última termina sendo muito cruel e desumana.
6) O Estado ou a facção? Desde sua origem, o Estado moderno se constitui como o detentor do monopólio da justiça e da violência legal. Na teoria, ele assume a obrigação de colocar detrás das grades, vigiar e reeducar os membros perigosos da sociedade. Na prática, pela incapacidade de reabilitar, a cadeia se transformou num dos sintomas fundamentais da doença humana de nosso tempo, como é possível perceber através das respostas dos entrevistados. Tal como existe, aparece como o elo final de um processo de degradação da sociedade, em nosso tempo. Em todas partes, a prisão substitui a tortura e a pena de morte. Termina sendo sinal de poder legal e de impotência. Sinal de poder: o estado aparece como expressão da justiça por cima da arbitrariedade dos indivíduos; sinal de impotência: não cumpre seu objetivo, não consegue conter a violência do sistema, nem reabilita os detentos. No vazio do Estado, entra no lugar o crime organizado, o que pode incubar o ovo da serpente.
7) O futuro da prisão ou a prisão do futuro?. Lidos de forma transversal, os dados da pesquisa deixam transparecer uma tensão constante vivida no sistema prisional. Alguns entrevistados falam “num bujão de gás” e num “barril de pólvora que podem explodir a qualquer hora”. Daí o a pergunta levantada ao término deste texto que fica sem possível resposta. Os dados da pesquisa não autorizam qualquer tipo de especulação a respeito. Aliás, ninguém tem uma bola de cristal para prever esse futuro. Uma coisa é certa: do jeito que está, algumas falas de nossos entrevistados parecem confirmar uma afirmação de Michel Foucault em Vigiar e Punir: a “atual prisão serve para colocar atrás das grades uma classe social”, sempre em aumento, a dos excluídos do bolo social.
A modo de conclusão
Numa tentativa de afunilar o que foi dito até aqui na parte teórica e na pesquisa de campo, desejo apontar para uma conclusão que não fecha, mas indica possíveis pontos de continuação.
1) Esta pesquisa não é conclusiva. Se ela tem o mérito de ouvir um grupo de atores do sistema penitenciário, isto não significa que ela aponte conclusões definitivas. São conclusões provisórias.
2) Diferenças e semelhanças das representações sociais da violência dos agentes penitenciários do sistema prisional de Niterói. Ao término deste trabalho podemos concluir que existem, sim, algumas semelhanças e bastantes diferenças entre as representações sociais da violência dos técnicos e agentes penitenciários do sistema prisional de Niterói. As semelhanças aparecem quando os dois grupos gritam por reconhecimento. Em geral, ambos desejam ser ouvidos e vistos em seu trabalho tanto pela sociedade como pelo Estado. As diferenças, bastante profundas, aparecem especialmente quando se pronunciam a respeito do papel do agente penitenciário, no sentido da prioridade do punir (agentes) ou ressocializar (técnicos), quando falam da mudança no sistema prisional, no sentido de reformar o que existe (agentes) ou começar tudo de novo (técnicos); as diferenças aparecem ainda quando se pronunciam a respeito da violência, como comportamento de bandido (agentes) ou como algo mais amplo(técnicos).
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